Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Ação de despejo cumulada com cobrança. Contestação subscrita pelo próprio réu. Ausência de capacidade postulatória. Defesa inexistente. Preclusão consumativa.

Ação de despejo cumulada com cobrança.

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal

Responsabilidade civil. Plano de saúde. Recusa na cobertura de prótese necessária a cirurgia coronariana